1º Reunião

Caros colegas e amigo(a)s,


Como muitos de vocês já sabem, o processo de candidatura à SRN da Ordem dos Arquitectos vai voltar a avançar.

Quase no fim de mais um mandato, verificamos que muito pouco mudou e que, em geral, o descontentamento dos arquitectos em relação à sua ordem profissional se mantém. Em muitas questões de fundo, a situação até piorou, atingindo toda a estrutura um elevado nível de falta de credibilidade, quer entre os seus membros quer mesmo aos olhos da sociedade.

A forma como foi conduzido o processo de revisão do 73/73 e o papel quase caricatural que foi reservado à Ordem dos Arquitectos são disso exemplo, só tendo sido possível por manifesta incapacidade de alguns dos protagonistas e pior, por total inoperância de outros.

Não será preciso lembrar o quanto nos empenhamos e acreditamos nesse processo, e que com ele alguma coisa mudasse no panorama da arquitectura em Portugal.

Mas é preciso lembrar que corremos agora o risco de ver todas as nossas expectativas defraudadas. É preciso ter bem presente que se a actuação da Ordem não for eficaz, num futuro breve, nos arriscamos todos, arquitectos, não só a não garantir a exclusividade do exercício da profissão, como ainda a perder o argumento de 30 anos, que levará à revisão de 73/73 (e à sua substituição pelo texto da Proposta de Lei nº 116/X).

É certo que das nossas reivindicações passadas, algumas foram "atendidas", e temos hoje mecanismos de informação digital mais agilizados (site, newsletter, etc.), mas também é certo que nunca como hoje se sentiu um tão grande distanciamento entre a Ordem e os seus membros, sendo até, infelizmente, palavra corrente o "...para quê?"; Para quê a Ordem? Para quê as quotas? etc. etc.

A via escolhida pelos orgãos eleitos, para cumprir as atribuições estatutárias da Ordem conduziu à situação actual, um "star system" sempre muito mediatizado e à generalidade dos colegas a desempenhar a sua actividade profissional de forma relativamente precária.

Entendemos hoje, como entendíamos no passado, que não é divulgando e promovendo o trabalho de alguns (por melhores que sejam) que se qualifica a arquitectura e os arquitectos; é sim criando condições de suporte para que todos possam desempenhar condignamente a profissão.

E nesse processo, o desempenho da Ordem dos Arquitectos é fundamental.

Em muitos aspectos, o contexto é hoje diferente em relação a outras eleições; o regime de licenciamento urbanístico deverá sofrer profundas alterações, a encomenda publica diminuiu bastante, a divulgação cultural e da produção da arquitectura é hoje mais ampla, a responsabilização dos profissionais tem vindo a aumentar, assim como as actividades ligadas à investigação. Mesmo o próprio regime jurídico das ordens profissionais deverá sofrer alterações em breve, pretendendo o Governo que estas promovam mais a componente técnica e deontológica e menos a componente corporativa, à medida que os estatutos forem sendo revistos. A Ordem dos Arquitectos prepara-se para rever os seus estatutos.

Entendemos que estas questões devem ser levantadas e devem ser discutidas e entendemos que só uma Ordem dos Arquitectos forte, mais aberta a todos, com uma voz activa e capacidade de intervenção nos poderá representar condignamente. Só uma Ordem liberta de constrangimentos menores, de natureza auto-promocional, poderá estar à altura dos desafios que temos pela frente.


Acreditamos que sabemos, podemos e vamos fazer melhor!


A nossa primeira reunião, que marcou o arranque oficial,  foi realizada na sala Luis Buñuel no Hotal Vila Galé Porto (Campo 24 de Agosto) pelas 21:30 h. de quarta-feira (6 de Junho).


Daniel Fortuna do Couto